NOTÍCIA DE INTERESSE DOS MILITARES DA RESERVA ASSOCIADOS À ASMIR

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Considerando a vontade política do Governador CARLOS HENRIQUE AMORIM  e do Comandante Geral Cel QOPM BENVINDO DE SOUSA SOBRINHO,  de reconhecer direitos, corrigir injustiças e valorizar os militares tocantinenses, a ASMIR vem trabalhando para que o Governo, a exemplo do que já fez com  os militares da ativa,  também sejam corrigidas injustiças e  reconhecido direitos de vários militares  que foram prejudicados por ocasião de sua reforma ou passagem    para a reserva.

Para instruir as reivindicações  que visam fazer justiça com os militares da reserva ou reformados associados,  a  ASMIR solicita a todos os interessados  que encaminhe em caráter de “urgência”, se possível até 25/06/2010, à  Associação cópia dos documentos a seguir relacionados  conforme a situação que se enquadre o  militar  associado:

1.       Cópia da identidade e do contra-cheque (maio/2010), para os militares inativos que recebe subsídios do posto ou graduação superior a que consta em suas  identidade;

2.       Cópia da identidade e contra-cheque (maio/2010),  para os militares inativos que conste em suas identidade a graduação de 3º ou 2º Sargento, e  o posto de 2º Tenente (inexistentes na PMTO);

3.        Cópia da identidade e contra-cheque (maio/2010), e ato de reserva (BG ou Diário Oficial), que especifique a  fundamentação e o tempo de serviço, para o smilitares que tenham sido transferidos para a reserva compulsoriamente (limite de idade para permanência no serviço ativo);

4.       Cópia da identidade e contra-cheque (maio/2010),e ato de reforma (BG ou Diário Oficial),  que especifique os motivos da  reforma por invalidez, para os  militares que foram reformados a partir  do ano de 1999;

5.       Cópia da identidade e contra-cheque (maio/2010),  para os militares da reserva  (políticos), que exerçam ou tenham exercido mandato eletivo.

Em qualquer das situações acima  que o militar interessado se enquadre, deve informar se existe "ação na justiça" pleiteando revisão do ato de reserva ou reforma, ou requerendo promoção, bem como, mandar telefone atualizado  e E-mail para contado.

As reivindicações da ASMIR não substituem os requerimentos individuais de promoção que os militares inativos já fizeram ou ainda devem  fazer. O modelo de requerimento de promoção pelo critério de "Excepcionalidade", está disponível na ASMIR e pode ser disponibilizado via e-mail para os militares associados.

No  entanto, esclarecemos a todos que não existe a "obrigatoriedade" do Estado promover militares da reserva, pois o que existe é apenas a previsão legal para o pedido, o que não significa direito de ser promovido.

Desta forma, orientamos aos associados interessados à promoção que requeiram-a, e dentro do possível  ajude a  viabilizar seu pedido junto ao Governo e ao Comando da PMTO.

Solicitamos a todos que acessarem esta notícia, que retransmita-a aos demais militares da reserva ou reformado, que  ainda não tenha conhecimento.

 

Associe – se à ASMIR e ajude a construir um futuro melhor”