PROGRESSÃO – PAGAMENTO PARA MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS – DEMORA A VISTA

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 IGEPREV diz que para pagamento da progressão aos militares inativos pensionistas,  além da aferição  do tempo de serviço o que já está sendo providenciado e o enquadramento  que será realizado pela PMTO, também é necessário a  revisão dos processos de concessão dos benefícios, o que demanda tempo (em média a revisão de um processo no IGEPREV demora de 90 a 120 dias), a não ser que se faça uma consulta a PGE – Procuradoria Geral do Estado, e esta, se manifeste antecipadamente favorável a dispensa da revisão dos processos.

 

Diante desas exigências,  na manhã  desta sexta feira,   11/04, o Cap Sulino Presidente da ASMIR, juntamente com vários militares da reserva ( coronéis: Sirivaldo Sales,  Juraci Alves de Sousa, Edivan Ribeiro, Divino Pires,  Valdemar Tenório,  Ibanez da  Costa Menezes e Benedito Morais Ribeiro), estiveram no QCG, para uma visita de cortesia ao Cel PM   Gilberto Noqueira da Costa e ao Cel PM Jaizon Veras  Barbosa, respectivamente,  Comandante Geral e Chefe do EM da PMTO, e  para  solicitarem dos mesmos, agilidade nas  providências necessárias para o  Enquadramento     dos Militares da reserva, reformados e pensionista associados à ASMIR, na progressão concedida pela Lei 2.823/2013.

 

Após  agradecer  a presença de todos,  o Cel PM Noqueira – Comandante Geral, disse está    a disposição para ajudar no que for necessário para que essa  reivindicação seja atendida,  e de imediato designou o Cel PM Jaizon, Chefe do EM, para  solicitar uma reunião ainda nesta sexta feira com a direção do IGEPREV,  e  pessoalmente participar com os  militares presentes,    para juntos   com os diretores daquele Órgão,  buscar um entendimento que agilize o pagamento da progressão para os militares inativos e pensionistas,  se possível, sem o moroso processo de revisão dos benefícios de  aposentadoria e pensão. 

A reunião foi realizada às 16 horas, e ao final ficou acertado,  com o Diretor previdenciário do  IGEPREV,  que com o objetivo de agilizar, nos próximos dias será realizada uma consulta    à Procuradoria Geral do Estado – PGE, para que a mesma autorize o IGEPREV  realizar o pagamento da progressão ao militares inativos e pensionistas associados à ASMIR,  apenas mediante o enquadramento  realizado pela PMTO, dispensando-se  assim, o  já dito moroso processo de revisão de concessão dos benefícios.

 

Diante do exposto, a ASMIR orienta a todos os associados que aguarde o resultado desta consulta que o IGEPREV fará a PGE, pois segundo ficou acertado,  existe grande possibilidade da PGE, se manifestar favorável aos pleito, dispensando o já mencionado moroso processo de revisão  de concessão de benefícios,   a que todos os aposentados e pensionistas, segundo o IGEPREV,  a princípio,  estão obrigados a fazê-lo toda vez que se modifica a forma de estrutura de concessão dos mesmos.

 

Assim sendo, provavelmente,  os militares inativos e pensionistas só receberão a  progressão se tudo andar bem,  na folha de pagamento do mês de junho ou julho, retroativa a primeiro de  maio.

 

Caso a PGE, opine pela revisão dos processos de concessão dos  benefícios, de já informamos,  que a revisão de um processo no IGEPREV, demora em média de 90 a 120 dias.  

 

 Tão logo tenhamos o resultado desta consulta que será feita à PGE, a ASMIR    estará  comunicando   a todos os  associados e  informando as providências a serem tomadas.