EM ANDAMENTO

01 —     002701587.2014.827.2729 – Enquadramento das pensionistas na progressão /2014. GAB. DESA. MAYSA – Protocolado Recurso Extraordinário em 28/01/2019.

02—      0000282-89.2015.827.0000 – U.R.V.   GAB. DES. HELVECIO.  Foi interposto embargos de declaração contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial.  OBS. MATÉRIA SUSPENSA POR FORÇA DA AÇAÕ RESCISÓRIA Nº 0017125-27.2018.8270.0000

03 —     0008371-62.2015.827.2729 – PROMOÇÕES DE 2014   2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PALMAS      Foram interpostos embargos de declaração, pois na sentença o magistrado deixou de apontar os atos administrativos retificadores. O Estado apresentou recurso de apelação

04 —     0031134-57.2015.827.2729  – PROPORCIONAL DO PROPORCIONAL    2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PALMAS – Feito apto à sentença.

05 —     0026385-31.2018.827.0000 – MS-PROGRESSÃO DE LETRAS    GAB. DES. JAQUELINE   Aguardando juntada definitiva de acórdão e voto.

06 —     0030477-52.2018.827.0000  – MS – ATACA DECISÃO DO JUIZO DIANOPOLIS – BUSCA DAR CUMPRIMENTO A POLICIA JUDICIARIA MILITAR    GAB. DESA. MAYSA – Manejado Agravo Interno, aguardo julgamento.

07 —       0009803-77.2019.827.2729  – AÇÃO DE COBRANÇA – DIFERENÇA DE TABELAS 2015/2016   2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PALMAS  – Aguardando a PGE para contestação.

08 —     0025917-28.2018.827.2729 –  AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE ATO DA SSP/TO. (ASMIR e AOMETO). BUSCA ANULAR A RESOLUÇÃO/CSPC Nº 004/2018(JÁ ANULADA POR FORÇA DE LIMINAR) E TAMBÉM ANULAR A PORTARIA SPC Nº 090/2018(AINDA EM ANÁLISE PELO JUÍZO).    2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PALMAS      Concluso para analise do novo pedido liminar.

09 —     0032037-58.2016.827.2729 –    ACP – PGE CONTRA AS ASSOCIAÇÕES – Pleiteia a declaração de nulidade das promoções.       2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PALMAS. -Houve sentença e o Estado não teve existo na demanda, visto que o juiz entendeu que as associações requeridas não tem legitimidade para figurarem no pólo desta ação. Estado através da PGE requereu desistência da ação.