AÇÕES COLETIVAS BORGES, NOLETO & BARBOSA
(Dr. André)
1. Processo nº 0000282-89.2015.827.0000 – RECURSO DE APELAÇÃO EM FASE DE SENTENÇA QUE VISA A CORREÇÃO SALARIAL 11,98%, DA URV. Sentença desfavorável à ASMIR. No processo já foram protocolados todos os recursos cabíveis pelo Dr. Haynner. Processo não subiu ao STJ ou STF. ASMIR teve todos os recursos julgados improcedentes. Trânsito em julgado. Pedido suspensão do processo em razão de ação rescisória para sanar a divergência jurisprudencial do TJTO. Rescisória julgada parcialmente procedente.
2. Processo nº 0051467-88.2019.8.27.2729 – AÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE PIONEIRO. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS. Sentença pela improcedência da ação para ASMIR. Em 22/06/2021 foi interposto recurso de apelação nº 0051467-88.2019.8.27.2729. Houve contrarrazões da Procuradoria nos autos de origem. Julgamento em segunda instância pela procedência do recurso – Anulação da sentença e devolução para primeira instância para novo julgamento. Solicitando agendamento com o juiz para despachar.
3. Processo nº 0030306-85.2020.8.27.2729 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROGRESSÕES DE LETRAS PARA TODOS OS SÓCIOS DA ASMIR POR MEIO DE AÇÃO ORDINÁRIA. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS. Agravo de instrumento protocolado pelo Dr. André Barbosa em face da decisão que suspendeu o processo em razão de demandas repetitivas. Agravo julgado improcedente.
4. Processo nº 00436197920218272729 – AÇÃO COLETIVA ORDINÁRIA – COBRANÇA INDEVIDA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS – liminar indeferida – contestação apresentada – impugnação apresentada – incidente de competência suscitado (Vara da Fazenda ou Vara de Execuções Fiscais). Processo suspenso até o julgamento do IAC nº 0006036- 16.2022.8.27.2700 – Continua suspenso.
AÇÕES COLETIVAS ESCRITÓRIO ALBUQUERQUE, ASEVEDO & MOURA
(Dr. Haynner)
5. Processo nº 0008371-62.2015.827.2729. 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA PALMAS. Procedimento Comum Cível. ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ESTADO DO TOCANTINS. PROMOÇÕES DE 2014. Verificar a situação funcional de cada militar associado, quem não foi promovido e quem foi para inicio de cumprimento de sentença.
6. Processo nº 0031134-57.2015.827.2729. 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA PALMAS. Procedimento Comum Cível. ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ESTADO DO TOCANTINS. PROPORCIONAL DO PROPORCIONAL. Em cumprimento de sentença. Aguardando caso protocolado. Estado alega não ter lista originária a epoca da propositura. Aguardando decisão final do TJTO.
7. Processo nº 0009803-77.2019.827.2729. 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA PALMAS. Procedimento Comum Cível. ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ESTADO DO TOCANTINS. COBRANÇA DE DIFERENÇA DE TABELAS 15/16. SENTENÇA FAVORAVEL. AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO.
8. Processo nº 0043522-79.2021.827.2729. 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA PALMAS. Procedimento Comum Cível. ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ESTADO DO TOCANTINS. COBRANÇA DE DIFERENÇA DE TABELAS 15/16 – NOVOS SÓCIOS. AGUARDANDO SENTENÇA.