AÇÕES COLETIVAS DA ASMIR PATROCINADAS PELO ESCRITÓRIO DOUTOR HAYNNER

 

 

Número Processo

 

Vara

 

Classe

 

Autores Principais

 

Réu(s)

 

Observações

 

 

Providências

 

1-     001954687.2018.8.27.0000

 

 

 

 

 

 

TJTO – GAB. DES. MAYSA

 

Procedimento Comum Cível

 

 

 

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTADO DO TOCANTINS

 

 

 

ENQUADRAMENTO DAS PENSIONISTAS

EM GRAU DE RECURSO, PRAZO ABERTO PARA MANEJO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTO QUE STF DETERMINOU O TJTO A FAZER NOVO JULGAMENTO EM FACE DE MATÉRIA EM REPERCUSSÃO GERAL.

 

2-     0008371-62.2015.827.2729

TJTO – GAB. DES. RONALDO

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

 

PROMOÇÕES DE 2014

VERIFICAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE CADA MILITAR ASSOCIADO, QUEM NÃO FOI PROMOVIDO E QUEM FOI PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

 

3-     0031134-57.2015.827.2729

2ª V. F. PALMAS

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTADO DO TOCANTINS

 

PROPORCIONAL DO PROPORCIONAL

EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

 

4-     0009803-77.2019.827.2729

2ª V. F. PALMAS

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

 

COBRANÇA DE DIFERENÇA DE TABELAS 15/16

AGUARDANDO NOVA SENTENÇA DEFINITIVA (CONCLUSO EM 14/06/22), TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DO IGEPREV NO POLO DA AÇÃO.

 

5-     0043522-79.2021.827.2729

2ª V. F. PALMAS

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

 

COBRANÇA DE DIFERENÇA DE TABELAS 15/16 – NOVOS SÓCIOS.

AGUARDANDO SENTENÇA. 

6-     500000-03.2006.827.0000

PRESIDENCIA TJTO

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

 

AÇÃO DA DIFERENÇA DA TABELA 1/2 – SENTENÇA ORIGINARIAS DO MS 3498/2006.

Em Cumprimento de Sentença coletiva desde 2016.

 

 

 

AÇÕES COLETIVAS DA ASMIR PATROCINADAS PELO ESCRITÓRIO BORGES, NOLETO & BARBOSA

 

Número Processo

 

Vara

 

Classe

 

Autores Principais

 

             Réu(s)

 

       Observações

 

 

 

 

Providências

 

 

 

 

7-     0051467-88.2019.8.27.2729

2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

 

Procedimento Comum Cível

 

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

ESTADO DO TOCANTINS

 

Ação pleiteando o reconhecimento do tempo de pioneiro em dobro para fins previdenciários.

Aguardando julgamento da apelação. Recurso incluído para julgamento na pauta do dia 13/07.

 

 

8-     0030306-85.2020.8.27.2729

2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

 

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

ESTADO DO TOCANTINS

Ação pleiteando o a não aplicação da Lei do Congelamento (Lei 3462/2019) com relação a progressões dos associados.

Requerido prosseguimento em razão do julgamento do Tema 1075 do STJ. Acompanhar conclusão

 

 

9-     0043619-79.2021.8.27.2729

 

Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

 

Procedimento Comum Cível

ASSOCIACAO DOS MILITARES

DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E SEUS PENSIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTADO DO TOCANTINS

 

Ação coletiva pleiteando a redução das contribuições previdenciárias.

As partes informaram que não têm mais provas a serem produzidas. Aguardando julgamento