- PROCESSO Nº 001954687.2018.8.27.0000– RENQUADRAMENTO DAS PENSIONISTAS– TJTO. EM GRAU DE RECURSO DESDE 28/01/2022. TENDO EM VISTO QUE STF DETERMINOU O TJTO A FAZER NOVO JULGAMENTO EM FACE DE MATÉRIA EM REPERCUSSÃO GERAL FAVORÁVEL AS PENSIONISTAS.
Escritório Dr. Haynner
- PROCESSO Nº 0008371-62.2015.827.2729 – AÇÃO COLETIVA PROMOÇÕES DE 2014. TJTO. PROCESSO GANHO EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, COMTEMPLANDO TODOS OS ASSOCIADOS CONSTANTE NA LISTA, INDEPENDENTE DE CRITÉRIO. (00083716220158272729). TRANSITOU EM JULGADO 28/01/2022, AGUARDANDO PUBLICAR CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO.
Escritório Dr. Haynner
- PROCESSO Nº 0031134-57.2015.827.2729 – AÇÃO COLETIVA – PROPORCIONAL DO PROPORCIONAL. – 2ª V. F. PALMAS. GANHO DE CAUSA EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU. TRANSITOU EM JULGADO 17/12/2021. EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E AJUIZAMENTO DA RESPECTIVA SENTENÇA DE FORMA INDIVIDUAL.
Escritório Dr. Haynner
- PROCESSO Nº 0009803-77.2019.827.2729 – COBRANÇA DE DIFERENÇA DE TABELAS 15/16. 2ª V. F. PALMAS. AGUARDANDO NOVA SENTENÇA (DESDE 22/11/2021), TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DO IGEPREV NO POLO DA AÇÃO.
Escritório Dr. Haynner
- PROCESSO Nº 0043522-79.2021.827.2729 – COBRANÇA DE DIFERENÇA DE TABELAS 15/16 – DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA – NOVOS SÓCIOS. 2ª V. F. PALMAS. AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO ESTADO (21/01/2022).
Escritório Dr. Haynner
- PROCESSO Nº 500000-03.2006.827.0000 – AÇÃO DA DIFERENÇA DA TABELA 1/2 – SENTENÇA ORIGINARIAS DO MS 3498/2006. EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA DE FORMA INDIVIDUAL DESDE 2016.
Escritório Dr. Haynner
7.PROCESSO Nº 0000282-89.2015.827.0000 – RECURSO DE APELAÇÃO EM FASE DE SENTENÇA QUE VISA A CORREÇÃO SALARIAL 11, 98%, DA URV. SENTENÇA DESFAVORÁVEL À ASMIR! NO PROCESSO JÁ FORAM PROTOCOLADOS TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS PELO DR. HAYNNER. PROCESSO NÃO SUBIU AO STJ OU STF. ASMIR TEVE TODOS OS RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES. TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA SANAR A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DO TJTO. AGUARDA DECISÃO. HÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.
Escritório Dr. André Luiz
8.PROCESSO Nº 0051467-88.2019.8.27.2729 – AÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE PIONEIRO. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA ASMIR. ENTENDIMENTO DE QUE O TEMPO DE PIONEIRO SÓ “PODE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA A APOSENTADORIA, IMPOSSÍVEL O IGEPREV PROMOVER A REVISÃO DE PROVENTOS DOS MILITARES QUE PASSARAM PARA A RESERVA REMUNERADA SEM QUE O PERÍODO DE “PIONEIRO DO TOCANTINS” FOSSE CONTABILIZADO EM DOBRO.” EM 22/06/2021 FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0051467-88.2019.8.27.2729. AGUARDANDO O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. 14/10/2021, HOUVE CONTRARRAZÕES DA PROCURADORIA NOS AUTOS DE ORIGEM. AGUARDANDO JULGAMENTO.
Escritório Dr. André Luiz
9. PROCESSO Nº 0030306-85.2020.8.27.2729 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROGRESSÕES DE LETRAS PARA TODOS OS SÓCIOS DA ASMIR POR MEIO DE AÇÃO ORDINÁRIA. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLADO POR ANDRÉ BARBOSA EM FACE DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO EM RAZÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. AGRAVO JULGADO IMPROCEDENTE. REQUERER O ANDAMENTO DO PROCESSO COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE Nº 5992.
Escritório Dr. André Luiz
- PROCESSO Nº 00436197920218272729 – AÇÃO COLETIVA ORDINÁRIA – COBRANÇA INDEVIDA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS – LIMINAR INDEFERIDA – CONTESTAÇÃO APRESENTADA – PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO.
Escritório Dr. André Luiz