Todos terão direito a um amanhã melhor… Afinal, lutamos para isso.

Autor: Joaidson Torres de Albuquerque

Acordar depois de um longo tempo em minha casa, com as minhas contas pagas e uma capacidade de fazer aquilo que quiser em meu dia a dia, é o sonho de todos aqueles que trabalham e pagam sua previdência, seja ela pública ou privada.

Para tanto, no Brasil há que se respeitar o que é normatizado pelo governo, que tem leis próprias que regulam esta atividade, impondo a cada trabalhador uma cota mínima de contribuição mensal, conforme sua atividade e o regime ao qual esteja submetido. Mesmo quem se dispõe a criar seu próprio plano previdenciário, este obedece a regras previstas em Lei.

Os servidores públicos, a partir de 2019, com a mudança da Lei previdenciária passaram a ter que contribuir por trinta e cinco anos e só podem se aposentar a partir dos sessenta e dois anos de idade, as mulheres e aos sessenta e cinco anos os homens, à semelhança dos demais trabalhadores do setor privado.

Nós, os militares, federais e estaduais, pela nossa condição, tivemos uma Lei própria, de número 13.954/19, que altera de trinta para trinta e cinco anos de contribuição no serviço ativo, porém sem limite de idade para a reserva remunerada, condição de inativação do militar, tendo como pressuposto maior a manutenção dos salários da ativa, para titulares e pensionistas.

Está prevista para o ano de 2025 uma nova avaliação do quadro das aposentadorias e pensões no Brasil, já previsto na Lei acima discriminada, que certamente discutirá estes pontos e os redefinirá.

Este preâmbulo é importante para que compreendamos a nossa situação atual e o que pode advir com estas possíveis avaliações e reformas no campo da previdência do trabalhador brasileiro, no qual os militares também estarão incluídos.

Nosso mérito e a diferenciação conseguidos em 2019, foi graças a um intenso trabalho desenvolvido anteriormente, ainda entre 2015 e 2018, quando se iniciou a proposição de buscarmos eleger o maior número de militares para as casas legislativas nacionais, Câmara Federal e Senado Federal, no sentido de fazermos frente a este e a outros pontos que seriam debatidos na atual legislatura, que interfeririam diretamente em nossas carreiras e em nossa vida.

O estado do Tocantins, não obteve êxito em sua proposição, apesar de também aqui tentarmos eleger um representante para estas Casas. Porém, participamos intensamente dos trabalhos como representações por meio de nossas Associações de Praças e Oficiais, logrando o êxito como todos os senhores já sabem.

E de se destacar que a representatividade que hoje os militares Estaduais possuem nas duas casas, além de dois governadores estaduais e até do Presidente da República, nos deram condições para negociarmos os pontos para a obtenção do resultado alcançado naquela batalha, em que saímos vitoriosos.

Considerando o exposto acima, e ainda a nossa necessidade de também estarmos atentos a outro fato, que foi a dificuldade dos governadores de estado de se contraporem ao que estava sendo discutido no parlamento, nesta reavaliação das normas da previdência, eles estarão muito mais atentos e serão atores protagonistas, para não levarem bola nas costas, como aconteceu em 2019.

Então meus irmãos, é chegada a hora de demonstrarmos, em todo o país a nossa capacidade de organização, de mobilização e, de conscientização para novamente levantarmos a nossa bandeira e enfrentarmos esta batalha mais uma vez, agora com conhecimento, com experiência e conhecendo nossas capacidades, para elegermos nossos representantes junto ao parlamento federal e estadual e fazermos a nossa representatividade mais forte e em condições de mantermos nossos direitos e prerrogativas salvaguardados.

Em 2022 teremos novas eleições gerais e precisamos manter e ampliar o número de representantes nas casas legislativas, a fim de fazermos frente aos interesses e às proposições que irão aparecer para retirarem de nós os nossos direitos e prerrogativas. E é, neste momento que deveremos estar preparados para enfrentar esta batalha com cada soldado já definido, com seu papel determinado e sua capacidade de negociação toda ela voltada para atender ao nosso interesse, que é o de manter nossos direitos e prerrogativas como militares, uma classe especial, que dá sua própria vida em favor do próximo.

Se quisermos sustentar o que hoje temos, será dever de cada militar e seus dependentes nos conscientizarmos deste problema que temos na mão hoje, porque se não agirmos agora, o problema ficará na mão de outros e ai, não podemos saber qual será o resultado.

Uma vez conscientes da tempestade que virá, ainda temos tempo de nos precaver para sairmos dela sem maiores prejuízos porém, se adiarmos nossas ações, não conseguiremos nos precaver dos danos e seremos certamente levados pela correnteza.

Por isso meus irmãos, concito a todos a que nos unamos de maneira coerente e sensata para produzirmos o efeito desejado, ou seja, que orientemos nossos representantes para definirmos o que deve ser feito, como deverá ser feito, quem deverá fazer e quando isto vai começar.

Precisamos que cada um dos envolvidos (impactados), esteja consciente da necessidade de sua participação, mobilizando e esclarecendo as pessoas do nosso meio para nossa batalha, qual é o papel dele como eleitor e qual deverá ser o papel de nosso representante nestas casas legislativas, defendendo os interesses das instituições militares e de seus membros, junto a elas.

Contribuir para a eleição de cada um destes membros, com seus votos, o de seus dependentes e afins, que ele sustenta com seus proventos; buscar votos de tantos quantos puder, para fazermos estes representantes, que deverão chegar a estas casas legislativas, com força e moral, para fazer valer nosso propósito.

A luta será árdua, mas com a vontade de cada um e o desejo de vencer, nós chegaremos lá, com força e galhardia!

Brasil!!!

 

Joaidson Torres de Albuquerque é Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Formado na Academia de Polícia Militar do Est. De Goiás em 1987, pioneiro do Estado do Tocantins;

Formação superior em Turismo.

Último cargo na PMTO: Comandante Geral 2008/2010.

Atualmente Vice-presidente da ASMIR 2020/2022.