ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS ASSOCIADOS
Um dos objetivos da Asmir é prestar Assistência Jurídica aos associados em todo Estado do Tocantins. Este atendimento se dá em todos os ramos do direito, por meio dos advogados contratados na capital e interior do Estado.
COMO É PRESTADO ESSE ATENDIMENTO E COMO FUNCIONA.
Atualmente a Asmir disponibiliza seis advogados, que são contratados para atender aos associados em Palmas, Araguaina, Gurupi, Pedro Afonso/Guaraí (3º BPM e 7º BPM) e em Araguatins (para atender aos associados das áreas do 9º BPM e 5ª CIPM, região do Bico do Papagaio).
A assistência jurídica será realizada mediante prévio agendamento, da seguinte forma:
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Gratuita (sem custo para o associado) quando se tratar de:
Consultoria (orientação Jurídica) para o associado;
– Atuação em sindicância e processos disciplinares;
– Atuação em IPM – Inquérito Policial Militar;
– Defesas nos processos afetos a Justiça Militar;
– Defesas em geral quando o associado for demandado (réu) em processo judicial ou administrativo;
– Acompanhamento de flagrantes de qualquer natureza; e
– Elaboração de requerimento administrativo.
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Com coparticipação do associado: