GOVERNO ANTECIPA REAJUTE SALARIAL PARA OS MILITARES ESTADUAIS E SUBSTITUI O COMANDO DA CORPORAÇÃO
A Assembléia Legislativa aprovou na noite de ontem (30/03/2010), vários projetos de Lei de autoria do Governo do Estado, os quais teve como relator o Deputado Sargento Aragão, concedendo vários benefícios aos Militares Tocantinenses, incluindo-se os inativos e pensionistas. Dentre as Matérias aprovadas constam:
- antecipação da vigência do reajuste salários e redução de 4 para 2 parcelas, sendo a 1ª agora em Abril e a 2ª em Julho de 2011;
- autorização para promover mais de mil Militares da corporação no próximo dia 21 de Abril;
- redução de 96 para 24 parcelas o pagamento da indenização para os pensionistas dos militares que faleceram depois de Abril de 1993;
- Prorrogação do prazo até maio de 2010, para adesão ao acordo de recebimento da indenização (MS 698/93 – ASSPMETO),disciplinado pela Lei 2047/2009. Serão beneficiados com essa prorrogação os militares incluidos na PMTO, até dezembro de 1993, que por uma razão qualquer, ainda não fizeram a adesão; e
- Cria o auxílio alimentação no valor de R$. 300,00 (trezentos reias), para os militares empregados no serviço operacional ostensivo em regime de escala de no mínimo 12 horas.
Também na manhã de ontem, tomou posse como novo Comandante Geral da PM TO, o Cel PM Benvindo de Souza Sobrinho, que substituiu o Cel PM Joaidson Torres de Albuquerque, e como chefe do EM, o Cel PM Gilberto Nogueira da Costa, em substituição ao Cel PM Antonio Carlos Moreno. Aos novos nomeados e aos substituídos, a ASMIR, em nome de todos os seus associados deseja-lhes boa sorte.
Veja abaixo a nova Tabela de vencimentos:
TABELA DE SUBSIDIO DA PM TO – LEI 2.328/2010
DOE 3.107 DE 31/03/2010
|
Posto / Graduação |
Vigência 1º de Abril de 2010 |
Vigência 1º de Julho de 2011 |
|
CORONEL |
10.499,71 |
12.000,00 |
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TEN.CORONEL |
9.289,75 |
10.800,00 |
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MAJOR |
8.317,99 |
9.720,00 |
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CAPITÃO |
7.550,20 |
8.748,00 |
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PRIMEIRO TEN. |
6.084,76 |
6.993,38 |
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SEGUNDO TEN. |
5.657,34 |
6.502,22 |
|
ASP.OFICIAL |
4.792,91 |
5.361,73 |
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SUBTENENTE |
4.673,23 |
5.361,73 |
|
PRIMEIRO SARGT. |
4.024,35 |
4.572,41 |
|
SEGUNDO SARGT. |
3.618,38 |
4.113,51 |
|
TERCEIRO SARGT. |
3.204,63 |
3.643,27 |
|
CABO |
3.051,22 |
3.521,96 |
|
SOLDADO |
2.445,37 |
2.850,00 |
|
CADETE III |
2.996,46 |
3.600,00 |
|
CADETE II |
2.738,49 |
3.249,67 |
|
CADETE I |
2.482,00 |
2.878,18 |
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ALUNO SOLDADO |
1.218,61 |
1.416,86 |
OBSSERVAÇÃO: Os valores constantes na coluna 1, com vigência a partir de (01-04-2010), serão reajustados em 2% (dois por cento), a partir de 01-05-2010.
