PROGRESSÃO – ESCLARECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO
Dado o grande número de especulação e pedido de esclarecimento sobre a situação dos militares inativos e pensionistas, se serão beneficiados com a progressão, haja visto que no passado outras categorias de servidores aposentados (Educação, Saúde, Policia Civil, Etc.), não foram beneficiados com suas respectivas progresões, o que levou esses aposentados a pleitearem seus direitos na justiça com grande dispêndio financeiro, decisões morosa e as vezes insucesso na demanda.
ASMIR para evitar essa situação, esclarece a seus associados e a quem mais interessar, que o anteprojeto que está sendo analizado pelo Governo, contempla os militares inativos e pensionistas, e a Entidade, vem acompanhando de perto e defendendo esse direito, conforme recente audiência com o Comandante Geral da PMTO, ocorrida na manhã do dia 16 de janeiro de 2013.
Na data acima, a ASMIR convocou uma reunião com vários Coronéis da reserva, para avaliarem o anteprojeto de Lei que prever a implantação da Progressão horizontal dos subsídios para os militares tocantinenses.
Após análise do anteprojeto, especialmente no que se refere aos atuais “inativos e pensionistas”, uma comissão formada pelo Cap PM RR Raimundo Sulino dos Santos, presidente da ASMIR, e os coronéis da reserva Janilson Veras Barbosa, Sirivaldo Sales de Lima, Edivan Ribeiro de Sousa, Ibanez da Costa Meneses, João Carlos Machado de Sousa e Admivair da Silva Borges, dirigiu-se até o QCG, onde foram recebidos pelo Coronel QOPM Luiz Claudio Gonçalves Benicio, Comandante Geral da PMTO e pelo Coronel QOPM Gilberto Nogueira, Chefe do EM:
A audiência aconteceu em clima de cordialidade e respeito, tendo o Cel PM Benicio, informado sobre o real andamento do anteprojeto de Lei, afirmando que está trabalhando para que o mesmo seja viabilizado pelo Governo.
Na ocasião, o Cel. Benicio, também garantiu o seu total empenho para que os atuais militares inativos e pensionistas tenham um enquadramento justo e merecido.