POLÍCIA DE INVESTIDURA MILITAR, DEFEITO OU VIRTUDE
Já há alguns anos vemos constantes críticas relacionadas às Polícias Militares Brasileiras, principalmente questionando e colocando em “cheque” a investidura militar destas seculares instituições.
Dizem que a investidura militar da instituição policial é um mal e que isso leva a sua ineficácia dentre outras inverdades. Sobre isso, inclusive já manifestei por algumas oportunidades e de maneira especial no artigo denominado “DESMISTIFICANDO A DESMILITARIZAÇÃO” (link: http://marlonteza.blogspot.com.br/2013/08/desmistificando-desmilitarizacao_1.html), onde procurei desconstruir muitas manifestações realizadas por aqueles que preferem se pronunciar sem estudar o tema adequadamente.
No entanto, ainda no sentido de desconstruir essa lógica brasileira de destruir a Polícia Militar justamente pela sua condição de militar, é que trago para discussão e reflexão um tema mais recente ainda, que é o crescimento de escolas públicas dos níveis fundamental e médio administradas por instituições militares, especialmente pelas polícias militares.
Recentemente várias matérias veiculadas na mídia repercutiram (e ainda repercutem) referentes ao crescente número de escolas públicas que passaram a ser administradas por essas instituições, adotando uma administração com disciplina e qualidade de ensino diferenciado e, em muitos casos, tido como a última saída para o restabelecimento da qualidade e disciplina em muitas casas de ensino.
Também foram manchetes recentes na mídia nacional a excelência das escolas administradas por instituições militares estando seus alunos dentre os primeiros colocados no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, o que leva a serem disputadíssimas pelos pais para matricularem seus filhos nestes estabelecimentos de ensino.
A tendência, segundo a própria mídia, é o crescimento de tais estabelecimentos de ensino justamente, como já mencionado, pela excelência do ensino das mesmas. Conforme o matéria do jornal FOLHA DE SÃO PAULO – 10/08/2015 (link: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/08/1666631-cresce-no-brasil-o-numero-de-escolas-basicas-publicas-geridas-pela-pm.shtml ) deixa claro que os números não mentem (segundo fonte das Secretaria de Educação dos Estados): 93 são as escolas da PM no país; 109 serão o número destas escolas até final do ano de 2015; e 09 delas tiveram o 1º lugar nos Estados no ENEM de 2014.
Na matéria do link acima em depoimentos de pais, e dos próprios alunos, evidenciam o porquê que as escolas administradas por instituições militares são diferenciadas. Dentre os atributos destes estabelecimentos estão: a disciplina; o civismo; regras rígidas de convivência; cumprimento fiel de currículos e carga horária prevista e outros que contribuem de maneira decisiva para a preparação do aluno para o ingresso em estabelecimentos de ensino superior e para a própria vida como cidadão.
Em tempos onde predominam a desordem com ensino de péssima qualidade nas escolas públicas, essas escolas (colégios) ditas militares tem se destacado na preparação da criança e do adolescente para a cidadania, dando uma perspectiva de futuro muito mais promissora e diferenciada nos dias atuais que muitos alunos egressos de escolas públicas.
Voltando ao início do presente texto, mais uma vez fica demonstrada que a investidura militar da Polícia Militar não é um mal e nada tem com ineficiência e ineficácia. A disciplina e a hierarquia militares, juntamente com regras mais rígidas de administração, ao contrário do que muitos desinformados e mal-intencionados procuram erroneamente ressaltar, é um instrumento para que essas instituições cumpram sua missão constitucional junto e em prol da sociedade.
À respeito temos ainda o que dizem renomados autores na área da segurança Pública:
Álvaro Lazzarini – "reafirmo que o aumento do nível de eficiência policial exige que não se despreze a disciplina e a hierarquia militares, instrumentos úteis na condução e execução dos atos de polícia"
Miguel Reale Júnior "A hierarquia e disciplina próprias das instituições militarizadas devem ser mantidas, pois essenciais ao controle de uma força posta nas ruas”.
Na verdade o grande problema da segurança pública brasileira não reside em uma polícia ter investidura militar (como ocorre em cerca de 56 nações do mundo) ou não, o problema reside principalmente em falta de orçamento (recursos financeiros) adequado (como ocorre no Brasil com a saúde e educação) e na adoção do ciclo completo de polícia na persecução criminal por todas as Instituições Policiais do País.
Estes é que são os instrumentos necessários para que a polícia, seja ela de investidura militar ou não, cumpra adequadamente seu papel junto a sociedade, dando-lhe condições para proporcionar, de verdade, à sociedade a tão almejada qualidade de vida no que diz respeito a segurança pública.
MARLON JORGE TEZA