URGENTE!!!! – PEC 186/19 – PEC EMERGENCIAL no Senado
Senhores e senhoras bom dia.
Prezados Prefeitos e vereadores militares; Presidentes de associações militares e demais militares em geral, da ativa, da inatividade e pensionistas.
Mais uma vez reitero a todos, à nossa preocupação, informações e solicitação sobre o andamento da Pec 186/2919 – PEC EMERGENCIAL, que se aprovada como está vai causar grandes e irreparáveis prejuízos para todos os servidores públicos e os militares estaduais (PM/BM).
Portanto, solicitamos a todos que faça contato URGENTE com os senadores tocantinenses por telefone ou e-mails para que os mesmos apoiem às Emendas que visam preservar nossos direitos.
A seguir, texto informativo e orientativo da Feneme; relação com telefones e e-mail dos senadores tocantinenses.
A ASMIR já fez e continuará fazendo a sua parte.
No entanto, se cada Militar tocantinense e pensionistas, também mandar uma mensagem no e-mail de cada senador solicitando apoio às Emendas que visam preservar nossos direitos, com certeza seremos atendidos, pois à demonstração de nossa união e a pressão popular legítima é a única armas que temos capaz de fazer sermos ouvidos e atendidos por aqueles que atualmente estão e exercem o poder do Estado brasileiro.
Só lembrando, “quem não luta por seus direitos, não é dignos deles”.
Vamos à luta, desistir nunca.
Cap Sulino – presidente da ASMIR.
Prezados da FENEME, Bom dia!
Todos então acompanhando ATENTAMENTE a tramitação da PEC 186/19 – PEC EMERGENCIAL no Senado?
Solicitamos o reforço imediato da mobilização, pois sofremos sério se irreversíveis riscos.
A referida PEC talvez já seja votada na próxima semana.
Alerto que como está o texto do relator, dentre outros, impede que seja concedido aos servidores e militares de todos os Poderes e da União, Estados e Municípios, qualquer aumento ou reposição salarial (inclusive inflação). Se for decretado estado de calamidade, ou se atingirem os 85% ou 95% dos gastos com pessoal
Essa restrição vale durante o período da calamidade e nos dois anos seguintes.
Outra vedação durante o período, é não contar esse tempo para fins de interstício para promoção e outros direitos.
Isso significa dizer que se aprovada a PEC mencionada, em 2021 e até 2024, no mínimo, não será possível pela CF o Estado conceder qualquer reajuste salarial a nós, mesmo que os governos tenham recursos e queiram fazer isso.
O texto da PEC era pior e conseguimos melhorar retirando o dispositivo que previa a redução salarial (com carga horária), temporariamente, bem como retiramos a vedação do direito a promoção.
Por tudo isso alertamos para o que está ocorrendo e da necessidade de mobilização junto aos Senadores para que não arrebentem com todos Agentes Públicos brasileiros e retire esses dispositivos do referido texto.
Estamos à disposição para outros esclarecimentos, pois estranhamos que muitos não estão cientes do que poderá ocorrer se a PEC for aprovada como está o texto..
Se continuar assim e a PEC 186/19, repito, esquece qualquer reajuste pelo menos até 2024.
Abaixo estamos enviando relação dos Senadores dos Estados com contatos e solicitamos que enviem mensagens ou realizem contatos pessoais visando reverter o que acima foi exposto.
Especialmente contam com o Relator Senador Márcio Bittar – AC.
Deve ficar claro que aqueles mais estão se expondo nesta pandemia NÃO PODEM PAGAR A CONTA
DIRETORIA DA FENEME
Senhores Associados,
Seguem modelos de textos a serem adaptados e encaminhados aos Senadores Tocantinenses:
MODELO DE TEXTO INSTITUCIONAL
Bom dia!
Senhor Senador EDUARDO GOMES, com os devidos comprimentos, a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas – ASMIR, através do seu presidente, Capitão PM RR Raimundo Sulino dos Santos e em nome de todos os seus associados, vem respeitosamente solicitar do nobre Senador que, ao voltar a PEC 186/19, preserve os direitos dos servidores públicos, especialmente dos que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19 (Servidores da Saúde, Segurança Pública e Educação).
Nobre Senador, entendemos não ser justo atribuir o custo da Pandemia e os desmandos das gestões Estaduais e Municipais às custas destes servidores.
Respeitosamente,
RAIMUNDO SULINO DOS SANTOS – CAPITÃO RR PM
Presidente da ASMIR
MODELO DE TEXTO PESSOAL
Bom dia!
Senhora Senadora KATIA ABREU, com os devidos comprimentos, solicito a nobre Senadora que, ao voltar a PEC 186/19, PRESERVE os direitos dos servidores públicos, especialmente dos que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19 (Servidores da Saúde, Segurança Pública e Educação).
Nobre Senadora, entendemos não ser justo atribuir o custo da Pandemia e os desmandos das gestões Estaduais e Municipais às custas destes servidores.
Respeitosamente,
RAIMUNDO SULINO DOS SANTOS – CAPITÃO RR PM
Presidente da ASMIR
Celular whatsapp: 63 99201-8828
E-MAIL DOS SENADORES TOCANTINESES:
EDUARDO GOMES: [email protected]
IRAJÁ ABREU: [email protected]
KAKTIA ABREU: [email protected]
