quinta-feira, outubro 10, 2024
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URGENTE!!!! – PEC 186/19 – PEC EMERGENCIAL no Senado

Senhores  e senhoras  bom dia.

Prezados Prefeitos e vereadores militares; Presidentes de associações  militares e  demais   militares em geral, da ativa, da inatividade e pensionistas.

Mais uma vez reitero a todos,   à nossa preocupação,  informações  e solicitação  sobre  o andamento  da Pec 186/2919 – PEC EMERGENCIAL, que se aprovada  como  está vai causar grandes e irreparáveis prejuízos para  todos os servidores públicos e os militares estaduais (PM/BM).

Portanto, solicitamos  a todos   que faça contato URGENTE com os senadores tocantinenses por  telefone ou e-mails para que  os mesmos apoiem  às Emendas que visam preservar nossos direitos.

A seguir, texto  informativo e orientativo da Feneme;  relação com telefones  e e-mail dos senadores tocantinenses.

A ASMIR já  fez e continuará  fazendo a sua parte.

No entanto, se cada Militar tocantinense e pensionistas,  também  mandar uma mensagem no e-mail  de cada senador solicitando apoio às Emendas que visam preservar  nossos direitos,  com certeza  seremos  atendidos, pois à demonstração   de nossa união e a pressão  popular legítima  é  a única armas que temos capaz  de fazer sermos  ouvidos e atendidos por aqueles que atualmente estão  e exercem  o poder do Estado brasileiro.

Só lembrando,  “quem não luta por seus direitos, não  é dignos deles”.

Vamos à luta, desistir nunca.

Cap Sulino – presidente da ASMIR.

 

 

 

Prezados da FENEME, Bom dia!

 

Todos então  acompanhando ATENTAMENTE a tramitação da PEC 186/19 – PEC EMERGENCIAL no Senado?

 

Solicitamos o reforço imediato da mobilização, pois sofremos sério se irreversíveis riscos.

 

A referida PEC talvez já  seja votada na próxima semana.

 

Alerto que como está  o texto do relator, dentre outros, impede que seja concedido aos servidores e militares de todos os Poderes e da União, Estados e Municípios, qualquer aumento ou reposição salarial (inclusive inflação). Se for decretado estado de calamidade, ou se atingirem os 85% ou 95% dos gastos com pessoal

 

Essa restrição vale durante o período da calamidade e nos dois anos seguintes.

 

Outra vedação durante o período, é não contar esse tempo para fins de interstício para promoção e outros direitos.

 

Isso significa dizer que se aprovada a PEC mencionada, em 2021 e até  2024, no mínimo, não  será possível pela CF o Estado conceder qualquer reajuste salarial a nós, mesmo que os governos tenham recursos e queiram fazer isso.

 

O texto da PEC era pior e conseguimos melhorar retirando o dispositivo que previa a redução salarial (com carga horária), temporariamente, bem como retiramos a vedação do direito a promoção.

 

Por tudo isso alertamos para o que está  ocorrendo e da necessidade de mobilização junto aos Senadores para que não arrebentem com todos Agentes Públicos brasileiros e retire esses dispositivos do referido texto.

 

Estamos à  disposição para outros esclarecimentos, pois estranhamos que muitos não  estão  cientes do que poderá ocorrer se a PEC for aprovada como está o texto..

 

Se continuar assim e a PEC 186/19, repito, esquece qualquer reajuste pelo menos até  2024.

 

Abaixo estamos enviando relação dos Senadores dos Estados com contatos e solicitamos que enviem mensagens ou realizem contatos pessoais visando reverter o que acima foi exposto.

 

Especialmente contam com o Relator Senador Márcio Bittar – AC.

 

Deve ficar claro que aqueles mais estão se expondo nesta pandemia NÃO PODEM PAGAR A CONTA

 

DIRETORIA DA FENEME

 

 

 

Senhores Associados,

 

Seguem modelos de textos a serem adaptados e encaminhados aos Senadores Tocantinenses:

 

MODELO DE TEXTO INSTITUCIONAL

Bom dia!

 

Senhor Senador EDUARDO GOMES, com os devidos comprimentos, a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas – ASMIR, através do seu presidente, Capitão PM RR Raimundo Sulino dos Santos e em nome de todos os seus associados, vem respeitosamente solicitar do nobre Senador que, ao voltar a PEC 186/19, preserve os direitos dos servidores públicos, especialmente dos que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19 (Servidores da Saúde, Segurança Pública e Educação).

Nobre Senador, entendemos não ser justo atribuir o custo da Pandemia e os desmandos das gestões Estaduais e Municipais às custas destes servidores.

 

Respeitosamente,

 

 

RAIMUNDO SULINO DOS SANTOS – CAPITÃO RR PM

Presidente da ASMIR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MODELO DE TEXTO PESSOAL

 

Bom dia!

 

Senhora Senadora KATIA ABREU, com os devidos comprimentos, solicito a nobre Senadora que, ao voltar a PEC 186/19, PRESERVE os direitos dos servidores públicos, especialmente dos que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19 (Servidores da Saúde, Segurança Pública e Educação).

Nobre Senadora, entendemos não ser justo atribuir o custo da Pandemia e os desmandos das gestões Estaduais e Municipais às custas destes servidores.

 

Respeitosamente,

 

 

RAIMUNDO SULINO DOS SANTOS – CAPITÃO RR PM

Presidente da ASMIR

Celular whatsapp: 63 99201-8828

 

 

 

E-MAIL DOS SENADORES TOCANTINESES:

EDUARDO GOMES: [email protected]

IRAJÁ ABREU: [email protected]

KAKTIA ABREU: [email protected]

 

 

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