O Setor Jurídico da Asmir conseguiu recentemente duas liminares que favorecem dois associados que entraram com ações individuais para suspender os descontos previdenciários da totalidade de seus vencimentos.
Segundo o Advogado da Asmir, André Luiz de Oliveira Barbosa, do Escritório de Advocacia Borges, Noleto & Barbosa instalado em Palmas, as liminares expedidas pela justiça beneficiam o 2º TEM. Ilberto Gonçalves de Matos, da cidade de Dianópolis e o 1º SGT. Devaldino Ribeiro dos Santos, este de Gurupi. Ambos entraram com ações individuais no Juizado Especial de suas respectivas cidades, contra o Igeprev para suspender os descontos previdenciários em seus proventos. A expectativa agora é quanto o cumprimento da liminar e assim, esses associados pagarão menos previdência.
Ação coletiva
O presidente da Asmir Capitão Sulino, reforça que ainda tramita na justiça uma Ação Coletiva contra os descontos previdenciários. Inicialmente, o pedido de liminar foi negado, agora segue a tramitação normal e a Asmir aguarda a qualquer momento uma sentença que suspenda os descontos e beneficie os associados que estão sofrendo esses descontos em seus vencimentos.
Mas, o presidente da Asmir orienta: “ O associado que não puder esperar o resultado da Ação Coletiva, que tramita de forma mais lenta por causa das muitas audiências, pode procurar o Departamento Jurídico da Asmir, em Araguaína, Araguatins, Gurupi, Guaraí, Palmas e Pedro Afonso e pedir uma ação individual. No Judiciário, as ações individuais têm tramite mais rápido”, pontuou.
Ascon Asmir
