A ASMIR publicou nesta terça-feira, 26 de maio o Edital de Convocação para a realização da Assembleia Geral Extraordinária que discutirá a reforma parcial do Estatuto Social da entidade.
A assembleia será realizada de forma totalmente virtual no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira), garantindo aos associados participação com direito à voz, manifestação e voto, conforme previsto na legislação federal e no Estatuto da Entidade.
De acordo com o edital, a realização de assembleias virtuais possui plena validade jurídica, conforme estabelecem as Leis Federais nº 14.309/2022 e nº 14.382/2022, além das previsões constantes no Código Civil e no Estatuto Social da ASMIR.
Programação da Assembleia
A Assembleia Geral Extraordinária será dividida em dois momentos:
* Das 08h às 12h — leitura, apresentação e discussão da proposta de reforma do Estatuto;
* Das 14h às 17h — período destinado exclusivamente à votação da proposta, com opção de aprovação, desaprovação ou abstenção por parte dos associados.
O edital também estabelece os critérios de quórum para instalação da assembleia:
* Primeira convocação: às 08h, com maioria absoluta dos associados aptos a votar;
* Segunda convocação: às 08h30, com mínimo de 20% dos associados;
* Terceira convocação: às 09h, com qualquer número de participantes, respeitando o mínimo de 3% do quadro associativo.
Atualmente, a entidade conta com 1.931 associados.
Participação e habilitação
Para participar da Assembleia Geral Extraordinária, os associados deverão realizar habilitação prévia até o dia 09 de junho de 2026, mediante envio de documento de identificação pelo WhatsApp:
(63) 9 8456-7300
Os documentos também poderão ser entregues presencialmente na sede da ASMIR, em Palmas.
Segundo o edital, a assembleia utilizará sistema de teleconferência com controle de presença e registro de votação, garantindo transparência, segurança e legitimidade ao processo deliberativo.
Transparência e participação democrática
A diretoria reforça que a reforma estatutária será conduzida com ampla participação dos associados, assegurando o direito de debate e manifestação durante todas as etapas da assembleia.
As decisões aprovadas durante a Assembleia Geral Extraordinária terão validade para todos os associados da entidade, inclusive os ausentes, conforme previsto em lei e no Estatuto Social.
Mais informações, bem como os documentos relacionados à reforma estatutária, podem ser acessados no portal oficial da entidade:
Veja os documento abaixo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001 -2026 – DA ASMIR
www.asmir.org.br
