PROGRESSÃO – PAGAMENTO PARA MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS – DEMORA A VISTA
IGEPREV diz que para pagamento da progressão aos militares inativos pensionistas, além da aferição do tempo de serviço o que já está sendo providenciado e o enquadramento que será realizado pela PMTO, também é necessário a revisão dos processos de concessão dos benefícios, o que demanda tempo (em média a revisão de um processo no IGEPREV demora de 90 a 120 dias), a não ser que se faça uma consulta a PGE – Procuradoria Geral do Estado, e esta, se manifeste antecipadamente favorável a dispensa da revisão dos processos.
Diante desas exigências, na manhã desta sexta feira, 11/04, o Cap Sulino Presidente da ASMIR, juntamente com vários militares da reserva ( coronéis: Sirivaldo Sales, Juraci Alves de Sousa, Edivan Ribeiro, Divino Pires, Valdemar Tenório, Ibanez da Costa Menezes e Benedito Morais Ribeiro), estiveram no QCG, para uma visita de cortesia ao Cel PM Gilberto Noqueira da Costa e ao Cel PM Jaizon Veras Barbosa, respectivamente, Comandante Geral e Chefe do EM da PMTO, e para solicitarem dos mesmos, agilidade nas providências necessárias para o Enquadramento dos Militares da reserva, reformados e pensionista associados à ASMIR, na progressão concedida pela Lei 2.823/2013.
Após agradecer a presença de todos, o Cel PM Noqueira – Comandante Geral, disse está a disposição para ajudar no que for necessário para que essa reivindicação seja atendida, e de imediato designou o Cel PM Jaizon, Chefe do EM, para solicitar uma reunião ainda nesta sexta feira com a direção do IGEPREV, e pessoalmente participar com os militares presentes, para juntos com os diretores daquele Órgão, buscar um entendimento que agilize o pagamento da progressão para os militares inativos e pensionistas, se possível, sem o moroso processo de revisão dos benefícios de aposentadoria e pensão.
A reunião foi realizada às 16 horas, e ao final ficou acertado, com o Diretor previdenciário do IGEPREV, que com o objetivo de agilizar, nos próximos dias será realizada uma consulta à Procuradoria Geral do Estado – PGE, para que a mesma autorize o IGEPREV realizar o pagamento da progressão ao militares inativos e pensionistas associados à ASMIR, apenas mediante o enquadramento realizado pela PMTO, dispensando-se assim, o já dito moroso processo de revisão de concessão dos benefícios.
Diante do exposto, a ASMIR orienta a todos os associados que aguarde o resultado desta consulta que o IGEPREV fará a PGE, pois segundo ficou acertado, existe grande possibilidade da PGE, se manifestar favorável aos pleito, dispensando o já mencionado moroso processo de revisão de concessão de benefícios, a que todos os aposentados e pensionistas, segundo o IGEPREV, a princípio, estão obrigados a fazê-lo toda vez que se modifica a forma de estrutura de concessão dos mesmos.
Assim sendo, provavelmente, os militares inativos e pensionistas só receberão a progressão se tudo andar bem, na folha de pagamento do mês de junho ou julho, retroativa a primeiro de maio.
Caso a PGE, opine pela revisão dos processos de concessão dos benefícios, de já informamos, que a revisão de um processo no IGEPREV, demora em média de 90 a 120 dias.
Tão logo tenhamos o resultado desta consulta que será feita à PGE, a ASMIR estará comunicando a todos os associados e informando as providências a serem tomadas.
