Nesta quarta-feira, 1º de abril, o presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas do Estado do Tocantins (Asmir), Raimundo Sulino, classificou como “inoportuno” o reajuste nas taxas de serviços do Detran Tocantins. Os novos valores cobrados passaram a valer exatamente no momento em que o Tocantins, Brasil e o mundo enfrentam a pandemia do novo Coronavírus.
De acordo com informações do Detran, o aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019, e entrou em vigor no dia 23 de março de 2020 e mesmo com alguns serviços suspensos, o órgão mantém o reajuste que em alguns serviços chega a quase 50%, este é o caso da taxa para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que antes custava R$ 85,57 agora R$ é 128,35.
Em uma entrevista ao site de notícias G1 Tocantins o diretor operacional do Detran, Marcos Jair, explica que nesse momento o reajuste não poderá ser alterado.
“Qualquer prorrogação que a gente pudesse fazer, deveria ser passada novamente pela Assembleia. Então, qualquer alteração que eu for fazer no Código Tributário ou teria que levar uma nova matéria, uma nova informação à Assembleia, solicitando uma prorrogação. Como foi um reajuste, uma previsão que já estava sendo realizada, o Detran não poderia simplesmente falar ‘não vou aplicar'”, argumentou o diretor operacional do Detran, Marcos Jair.
O presidente da Asmir, Raimundo Sulino lembra que a exemplo do restante do Brasil, o estado vive um momento delicado com empresas fechadas em função do isolamento social por causa da covid-19 e nesse momento não é viável aumentar valores de serviços, principalmente públicos. “Sugerimos ao governo do Estado adiar o reajuste até que passe a pandemia e seja recuperada a economia e a renda do trabalhador, principalmente os pedreiros, domésticas e vendedores de lojas, que ganham menos, pois esse serviço é essencial para todo condutor de veículo que precisa tirar ou renovar algum documento. O Tocantins poderia seguir o exemplo do presidente da República Jair Bolsonaro que suspendeu recentemente o aumento dos medicamentos”, sugere.
O presidente da Asmir, Raimundo Sulino, ainda sugere ao governo do estado a editar uma Medida Provisória (MP) suspendendo o aumento das taxas de serviços do Detran, “acreditamos que os deputados vão apoiar essa medida em prol do cidadão tocantinense”, afirma.
